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Por Jos� Florentino � S�o Paulo

11/12/2023 17h43 Atualizado 11/12/2023

A Associa��o Brasileira de Prote�na Animal (ABPA) deve?? se pronunciar contra o projeto de lei que pro�be a cria��o de galinhas em gaiolas. Em nota t�cnica obtida pela?? Globo Rural, a entidade de classe afirma que a proposta � desproporcional ao prever san��es e fechamento de empresas, al�m?? de interferir em assuntos t�cnicos, que s�o de compet�ncia do Minist�rio da Agricultura.

O projeto de lei 5.092 de 2023, de?? autoria dos deputados Luciene Cavalcante (Psol) e Felipe Becari (Uni�o), ambos de S�o Paulo, quer proibir a cria��o de galinhas?? em sistemas que utilizam gaiolas.

O texto foi apresentado em outubro e, neste momento, aguarda o parecer do relator na Comiss�o?? de Agricultura, Pecu�ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da C�mara dos Deputados, Vicentinho J�nior (PP-TO).

Na nota, a ABPA recomenda que?? o projeto seja rejeitado ou arquivado por interferir na ordem econ�mica sem uma avalia��o pr�via dos impactos. A associa��o defende?? que o Estado deve evitar �sobressaltos normais e regulat�rios� que possam �causar mais preju�zos que benef�cios�.

Procurada, a ABPA diz que?? a nota t�cnica ainda est� em discuss�o junto aos associados. �A vers�o final do posicionamento somente ser� conhecida ap�s amplo?? debate entre os entes do setor�, frisa a associa��o.

Problemas

Segundo a nota t�cnica da ABPA, o PL obriga a elimina��o do?? sistema de gaiolas at� 31 de dezembro de 2030, prev� multas de 2% sobre o faturamento das empresas (limitadas a?? R$ 5 milh�es) e determina que o governo crie uma linha de cr�dito espec�fica para a iniciativa.

A associa��o diz que?? o projeto atende a reivindica��es de organiza��es n�o governamentais que atuam na defesa dos animais, visando repercutir no Brasil os?? compromissos assumidos pela Uni�o Europeia e ainda n�o implementados integralmente pelo bloco econ�mico.

�Na justificativa do PL foram apresentados v�rios motivos?? altru�sticos, mas nenhum estudo t�cnico que fundamente o prazo estabelecido para elimina��o do uso de gaiolas ou a adequa��o do?? modelo de san��es proposto no PL�, refor�a a ABPA.

A associa��o diz que o Minist�rio da Agricultura j� vem trabalhando para?? eliminar o uso de gaiolas na cria��o de aves e diversas empresas nacionais t�m implantado programas de bem-estar animal e?? investido neste que � �um dos v�rios da crescente pauta de sustentabilidade�.

�O prazo para a transi��o desejada pelo PL envolve?? investimentos, altera��es operacionais, manuten��o da produtividade e afeta pre�o dos produtos, que se mal medido resulta e infla��o dos alimentos�,?? alerta a ABPA.

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Associa��o do setor av�cola recomenda que texto seja rejeitado ou arquivado

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Sua popula��o estimada em 2014 era de 4.

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