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Por Fernanda Bastos, g1 DF

PorFernanda Bastos -G1 Bras�lia, G1 Brasil,G2 DF,g1DF, e-mail: [email protected]

Em maio deste ano, o Minist�rio da?? Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos (MGI) anunciou que as duas determina��es n�o seriam usadas no novo RG. No entanto,?? a minist�rio voltou atr�s e manteve o documento como antes.

Organiza��es eOrganiza��es.Organiza��es,Organiza��es ou Organiza��es, Organiza��es e Organiza��es.G

que representam pessoas LGBTQIA+ se?? posicionam contra o recuo do governo federal. Segundo a secret�ria pol�tica da Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna?? Benevides, a decis�o abre brechas para viola��o de direitos humanos.

O Minist�rio de Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos confirmou a?? informa��o, no entanto, at� a publica��o desta reportagem n�o havia explicado o motivo do recuo.�

Modelo da nova carteira nacional de?? identidade segue com duas op��es de nome para caso de

e campo "sexo". �

: Itep/Divulga��o

A nova carteira de identidade nacional?? (CIN) vai manter a distin��o entre "nome de registro" e "Nome social" � tamb�m o campo ?sexo". A decis�o desagradou?? as organiza��es que representam pessoas LGBTQIA+ que se posicionaram contra o que chamam de "recuo do governo federal".

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adotadas em 2023, durante o governo Bolsonaro, n�o seriam usadas no?? novo RG. Um grupo de trabalho, com a presen�a do Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, definiu que haveria?? a unifica��o do campo "nome", sem distin��o de "Nome social" ou "sexo".

No entanto, o MGI voltou atr�s. Na sexta-feira (1�),?? o minist�rio confirmou ao g1 que vai manter o documento como antes.

Questionado sobre o recuo na decis�o, O Minist�rio

P�blicos n�o?? respondeu a pergunta. O Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania tamb�m n�o se posicionou sobre o assunto at� a?? publica��o desta reportagem.

Segundo a secret�ria pol�tica da Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) Bruna Benevides, a decis�o do governo?? de manter as duas medidas na carteira de identidade abre brechas para viola��o de direitos humanos(entenda mais abaixo).

�O campo sexo?? e a manuten��o de dois campos de nome, incluindo o nome social

cumprem o papel de proteger as pessoas trans e?? garantir cidadania. Pelo contr�rio. S�o meios de produzir e manter viol�ncias�, diz Bruna Benevides.

Ela alerta para poss�veis repres�lias como humilha��o,?? tratamentos vexat�rios e desproporcionais e tamb�m viol�ncias diversas. "A gente est� falando do Brasil, o pa�s que mais assassina pessoas?? Trans do mundo", diz ela.A Antra fez, em 2023, uma pesquisa sobre a retifica��o do campo "sexo" por pessoas transg�n.?? De

n�o conseguiram corrigir o documento por tr�s motivos: altos custos, excesso de burocracia e transfobia institucional dos cart�rios.

"Ao inv�s de?? estar discutindo incluir o campo �sexo� no RG, o Estado deveria estar discutir formas de tornar mais efetiva a retifica��o?? para essas pessoas e o governo tem se furtado nesse sentido�, diz Bruna Benevides."LEIA TAMB�M:

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