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O jogo, portanto, requer a presen�a de tr�s elementos: considera��o (uma quantia apostada), risco (chance) e um pr�mio.

[1] O resultado?? da aposta geralmente � imediato, como um �nico lan�amento de dados, um giro de uma roleta ou um cavalo cruzando?? a linha de chegada, mas prazos mais longos tamb�m s�o comuns, permitindo apostas no resultado de uma futura competi��o esportiva.

ou?? mesmo uma temporada esportiva inteira.

Os jogos de apostas s�o importante atividade comercial internacional, com o mercado legal de jogos de?? azar totalizando cerca de 335 bilh�es de d�lares em 2009.[2]

Em alguns pa�ses, a atividade de jogo a dinheiro � legal.

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Os?? ca�a-n�queis dominaram o mundo dos cassinos online.

N�o � para menos! Com uma infinidade de t�tulos, todo apostador vai encontrar pelo?? menos um jogo que seja a bolao loterias online cara.

Desde as antigas m�quinas de ca�a-n�queis f�sicas at� aos modernos ca�a-n�queis de v�deo,?? sempre houve algo que atraiu apostadores para esse jogo.

� prov�vel que a bolao loterias online mistura de m�sica, gr�ficos coloridos, muitos cilindros?? e �timos pr�mios seja irresist�vel.No Casino.

A hist�ria do jogo no Brasil confunde-se com nossa conjuntura pol�tica.

A libera��o dos cassinos se deu apenas na d�cada de?? 20, durante o governo de Epit�cio Pessoa, por�m restrita �s est�ncias balner�rias, clim�ticas e de �guas, �nicos pontos tur�sticos brasileiros?? at� ent�o.

A "era de ouro" do jogo s� se iniciou na d�cada seguinte, quando o presidente Get�lio Vargas, interessado em?? fomentar o turismo, decidiu legalizar a pr�tica, vinculada a espet�culos art�sticos, permitindo que determinados estabelecimentos o explorassem e criando impostos?? de licen�a para funcionamento dos cassinos.

Na �poca, imperavam no Rio de Janeiro, capital do Pa�s, o famoso Cassino do Copacabana?? Palace, o luxuoso Cassino Atl�ntico e o badalado Cassino da Urca, em cujos sal�es apresentaram-se as maiores personalidades da �poca,?? como Glenn Miller, Dick Farney, Bing Crosby, Tito Guisar, Orson Welles e Josephine Baker.

Os cantores internacionais desembarcam dos transatl�nticos na?? ba�a da Guanabara e cantavam nas r�dios de Assis Chateaubriand durante o dia e no cassino de Joaquim Rolla �?? noite.

Com o in�cio da 2� guerra, as viagens oce�nicas tornam-se perigosas e os cassinos passaram a investir em artistas nacionais,?? como Carmen Miranda e Grande Otelo, que depois adquirem fama internacional.

Em 1944, inaugura-se o Pal�cio Quitandinha, em Petr�polis, constru�do para?? ser o maior cassino da Am�rica Latina, revelando que o Brasil j� foi um expoente na explora��o da ind�stria do?? jogo.

Chegaram a existir no pa�s cerca de 70 cassinos, empregando mais de 50 mil trabalhadores.

Com a derrocada de Vargas, em?? 1946 assume o governo o ent�o general Eurico Gaspar Dutra, inclusive com apoio dos donos de cassinos, receosos das promessas?? de colocar o jogo na ilegalidade feitas em campanha pelo candidato derrotado brigadeiro Eduardo Gomes.

Mantendo do Estado Novo o poder?? de legislar enquanto a Assembleia Nacional Constituinte n�o finalizava a nova Constitui��o, em 30 de abril daquele mesmo ano, Dutra?? adotou uma de suas medidas mais pol�micas, a proibi��o da pr�tica ou explora��o de jogos de azar em todo o?? territ�rio nacional, atrav�s do Decreto-lei 9.215.

Foi considerada uma trai��o aos grandes empres�rios do ramo, dentre eles Oct�vio Guinle.

Conta-se que a?? decis�o teria sido influenciada pela esposa de Dutra, Carmela Teles Leite Dutra, conhecida como "Dona Santinha", de fervorosa forma��o cat�lica,?? que teria aderido � campanha da Igreja contra o ambiente libidinoso dos cassinos.

Outros afirmam, no entanto, que esta foi uma?? tentativa de reduzir a simpatia das classes abastadas � ditadura de Vargas.

O decreto at� hoje vigente afirma que

"a repress�o aos?? jogos de azar � um imperativo da consci�ncia universal", que "a legisla��o penal de todos os povos cultos cont�m preceitos?? tendentes a �sse fim", que "a tradi��o moral jur�dica e religiosa do povo brasileiro � contr�ria � pr�tica e �?? explora��o de jogos de azar" e que "as exce��es abertas � lei geral, decorreram abusos nocivos � moral e aos?? bons costumes".

O ato restaurou a vig�ncia do art.

50 e seus par�grafos da Lei das Contraven��es Penais (Decreto-lei n� 3.

688, de?? 2 de outubro de 1941), revogou os decretos de Vargas e todas as licen�as, concess�es e autoriza��es concedidas por autoridades?? federais, estaduais e municipais � pr�tica de jogos de azar.

Da noite para o dia, o jogo caiu na ilegalidade no?? Brasil.

A medida foi amplamente apoiada pelos congressistas, mesmo os da oposi��o ao governo, e pela imprensa em geral.

O Jornal do?? Brasil escreveu que os cassinos "fazem acreditar que os problemas da vida se resolvem n�o pelo trabalho e pela poupan�a,?? mas por meio da sorte e do acaso, ao capricho da roleta".

O deputado ga�cho Antero Leivas, do PSD, afirmava que?? "se o Brasil depende da prolifera��o do jogo e do v�cio para ser conhecido e visitado, prefiro que sejamos eternamente?? desconhecidos".

J� o deputado carioca Soares Filho, da UDN, sustentava que "Do jogo surge o desapego aos h�bitos de trabalho continuado,?? �nico criador do progresso das sociedades".

O deputado Barreto Pinto, do PTB-RJ, chegou a propor uma emenda para que a veda��o?? constasse da Constitui��o em elabora��o, o que n�o acabou se concretizando.

D�cadas se passaram com o jogo totalmente proibido no Brasil,?? at� que, em 1993, no governo de Itamar Franco, a lei n� 8.

672, conhecida como "Lei Zico", autorizou o retorno?? dos bingos realizados por entidades esportivas, com a exclusiva finalidade de angariar recursos para o fomento do desporto (art.57).

Como esperado,?? os bingos proliferaram rapidamente, por�m sem um controle eficaz.

A compet�ncia para autorizar e fiscalizar as entidades desportivas na pr�tica da?? explora��o do jogo de bingo, inicialmente atribu�da �s Secretarias Estaduais de Fazenda, foi transferida, em 1995, ao Instituto Nacional de?? Desenvolvimento do Desporto (INDESP), autarquia federal vinculada ao Minist�rio do Esporte e Turismo, em face de inefici�ncia da administra��o descentralizada?? por Unidade da Federa��o, � medida que n�o garantiu a efetiva aplica��o dos recursos arrecadados no fomento do desporto.

A autarquia?? n�o foi dotada dos recursos e mecanismos necess�rios para exercer o controle e a fiscaliza��o da atividade de modo satisfat�rio.A?? lei 9.

615/98, chamada "Lei Pel�", que revogou a "Lei Zico", autorizou os bingos em todo territ�rio nacional.

Proibiu a entrada de?? menores de 18 anos nas salas e a instala��o de qualquer outra modalidade de jogo, al�m de prever crimes para?? a explora��o irregular e as fraudes no jogo.

Permitiu-se ainda que a administra��o das salas de bingo pudesse ser exercida por?? empresas comerciais.

Com a Medida Provis�ria n� 2.

049-24, de 2000, a explora��o do jogo tornou-se um servi�o p�blico de compet�ncia da?? Uni�o, que somente poderia ser executado, direta ou indiretamente, pela Caixa Econ�mica Federal.

Pouco tempo depois, por�m, o presidente Fernando Henrique?? Cardoso, pela lei 9.

981 ("Lei Maguito"), de 2000, decidiu revogar as autoriza��es para funcionamento dos bingos, respeitando as que estivessem?? em vigor at� bolao loterias online expira��o definitiva em 31 de dezembro de 2001.

Desde ent�o, n�o h� mais autoriza��o para operar bingos?? em territ�rio nacional.

Contudo, � de conhecimento geral que se proliferaram as casas de bingo privadas clandestinas, sem qualquer repasse de?? ganhos ao esporte ou a outras causas sociais.

J� no governo Lula, em 2004, foi proposta a Medida Provis�ria n� 168,?? posteriormente rejeitada no Senado, que proibia a explora��o de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em m�quinas?? eletr�nicas denominadas "ca�a-n�queis", independentemente dos nomes de fantasia.

A MP veio em meio a den�ncias de que o subchefe de Assuntos?? Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, teria recebido propina para financiar a campanha de Carlos Augusto Ramos, vulgo "Carlinhos Cachoeira",?? acusado de envolvimento com o jogo do bicho.

A press�o da oposi��o e da opini�o p�blica fez com que o presidente?? tivesse que tomar medidas urgentes e, para n�o afastar o ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, Lula decidiu proibir no?? Brasil qualquer tipo de "jogo de azar"[1].

Inobstante a isso, a justificativa oficial para a proibi��o foi que

"Em torno desses estabelecimentos?? formou-se um c�rculo de sonega��o fiscal, lavagem de dinheiro e corrup��o, a ponto de amea�ar a estabilidade institucional e gerando?? at� mesmo reflexos nos investimentos econ�micos, observados no nervosismo do mercado nos �ltimos dias".

De todo modo, o Judici�rio passou a?? entender que a legisla��o que regulamentava os bingos j� estava revogada desde 2001, raz�o pela qual bolao loterias online explora��o � proibida?? pelo art.

50 da Lei das Contraven��es Penais.

A MP do governo Lula, ainda que tivesse sido aprovada, seria in�cua uma vez?? que, ap�s a EC n� 32, n�o poderia tratar de mat�ria penal.

Da� em frente diversos projetos de lei v�m tramitando?? no Congresso Nacional, visando � legaliza��o e � tributa��o de bingos e cassinos no pa�s.

Na C�mara dos Deputados, o "Marco?? Regulat�rio dos Jogos" (Projeto de Lei 442/91), que abarca cassinos, jogo do bicho e bingos, al�m do funcionamento de m�quinas?? de v�deo-bingo, ca�a-n�queis, apostas e jogos on-line, foi aprovado em comiss�o especial no dia 30 de agosto de 2016.

J� no?? Senado, a Comiss�o Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, no dia 9 de novembro de 2016, texto que busca ampliar o?? leque dos jogos de azar legalizados no pa�s (PLS 186/2014).

A justificativa do PLS � que

"a legisla��o proibitiva n�o alterou o?? cen�rio de ilegalidade do jogo no Brasil, que movimenta anualmente em apostas clandestinas mais de R$ 18 bilh�es com o?? jogo do bicho, bingos, ca�a-n�queis e apostas esportivas, i-Gaming e p�quer pela internet.

Segundo o Ipsos, atualmente no Brasil cerca de?? 8,7 milh�es de pessoas jogam algum tipo de jogo on-line, sendo que 2 milh�es praticam o p�quer on-line.

Mesmo n�o sendo?? uma atividade legalizada no Brasil, as empresas de apostas online lucram com clientes brasileiros mais de US$ 200 milh�es anuais,?? segundo estimativas da revista iGame Review O estudo do mercado do jogo ilegal no Brasil, apresentado no Semin�rio Internacional 'Gest�o?? Integral de Salas de Jogos' em Mar del Plata, na Argentina estimou-se que os brasileiros apostem anualmente cerca de US$?? 800 milh�es pela rede mundial de computadores".

Como se nota, os n�meros s�o impressionantes e, evidentemente, o Brasil n�o est� arrecadando?? nada enquanto a pr�tica permanece il�cita.

Hoje, o �nico tipo de jogo autorizado a funcionar no Brasil � o de aposta,?? em loterias federais, monopolizadas pela Caixa Econ�mica Federal ("MegaSena", "Lotof�cil", "Quina", "Lotomania", "Timemania", "Duplasena", "raspadinhas", etc.

), ou estaduais (apenas nos?? estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Para�ba e Cear�) ou em corridas de cavalos (art.6� da Lei 7.

291/84) nos?? j�queis.

Na continua��o do nosso texto, trataremos do debate sobre a constitucionalidade da criminaliza��o do jogo de azar no Brasil, apresentando?? recentes decis�es judiciais sobre o tema, avaliando os argumentos utilizados para a proibi��o e contrastando o discurso estatal oficial com?? dados emp�ricos coletados em pesquisas realizadas.

A criminaliza��o da explora��o do jogo de azar ainda encontra sustenta��o na ordem constitucional vigente?NOTAS

[1]?? "Jogo de Azar" � o tipo de jogo que depende exclusivamente da sorte.

Na legisla��o em vigor, a palavra "jogo" �?? utilizada indiscriminadamente tanto para jogos que s�o considerados jogos de azar (loterias, Mega-sena, Bingo, Roleta, Black Jack), como para os?? demais jogos: jogos tradicionais (Futebol, V�lei, Basquete); jogos intelectuais ou esportes mentais (Poker, Truco, Gam�o, Go, Domin�, Xadrez, Bridge); competi��es?? de destreza (Sinuca, Bilhar, Bocha, Boliche, Surfe); jogos eletr�nicos ou "e-games" (Counter Strike, League of Legends, "DOTA"), videogames; jogos para?? celular; e jogos de tabuleiro (War, Banco Imobili�rio, Ludo).