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Andrei Kampff

Um olhar um pouco mais cuidadoso e com um pouco de boa vontade nos mostra algo para vencer a desesperan�a.

O esporte est� atacando o preconceito, entendendo assim seu papel hist�rico de prote��o insepar�vel de Direitos Humanos.

Esporte abra�a e n�o separa.

Colunistas do UOL

Muitos criticaram a decis�o do Superior Tribunal de Justi�a Desportiva (STJD) de aplicar uma multa de (apenas) 50 mil reais ao Flamengo por canto homof�bicoplataforma de aposta stakepartida contra o Gr�mio pela Copa do Brasil.

Parece um absurdo mesmo, mostrarei que n�o.

(Antes, um alerta importante.

Este texto n�o � sobre o comportamento da torcida do Flamengo, ou do Atl�tico, ou do Gr�mio.

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este texto � sobre uma cultura que precisa mudar.

A sociedade mudou, o direito acompanha essa evolu��o e o futebol n�o � um mundo paralelo).

Lembre que at� pouco tempo atr�s, o crime de preconceito sequer era punido na Justi�a Comum e na Desportiva.

N�o tem sido mais assim.

Ainda bem, estamos caminhando.

Devagar, mas estamos.

Para trazer exemplos dos �ltimos meses.

Em uma decis�o hist�rica do STJD, o presidente do Fast Clube foi condenado a 120 dias de suspens�o por misoginia.

Recentemente, uma Leiplataforma de aposta stakePernambuco passou a punir condutas preconceituosasplataforma de aposta stakearenas esportivas no Estado.

Claro que o que vale fora dos est�dios vale dentro.

Agora, a Lei refor�a compromisso p�blico de combate ao preconceito e ajuda a isolar ideia de futebol como mundo paralelo, onde "tudo � permitido".

O mesmo movimento se v�plataforma de aposta stakedecis�es internacionais.

A UEFA tem punido sele��es por manifesta��es preconceituosas de torcedores.

Federa��es Internacionais, como a inglesa, tamb�m t�m condenado manifesta��es preconceituosas.

Quando a Justi�a Desportiva age assim, manda um recado: "n�o ataquem Direitos Humanos, ou voc�s ser�o punidos".

Nos Jogos Ol�mpicos de T�quio outro exemplo importante.

A medalhista de prata no arremesso de peso feminino, a norte-americana Raven Saunders n�o foi punida na cerim�nia de premia��o.

A atleta de 25 anos, que � mulher, negra e l�sbica, cruzou os punhos sobre a cabe�a formando um 'x', gesto que representa apoio aos oprimidos que lutam contra a discrimina��o dentro e fora do esporte.

Apesar de ter flexibilizadoplataforma de aposta stakepartes a Regra 50 da Carta Ol�mpica, que fala sobre manifesta��es nos Jogos, o Comit� Ol�mpico Internacional (COI) manteve o veto durante o p�dio, permitindo que eles acontecessem apenasplataforma de aposta stakecoletivas de imprensa eplataforma de aposta stakesitua��es que n�o necessitam de interrup��es, garantindo o respeito pelos outros competidores.Mesmo assim,.

Raven n�o foi punida.

Ela defendia a igualdade, uma bandeira insepar�vel do movimento ol�mpico.

Quando a Justi�a Desportiva age dessa forma, ela manda outro recado: "Esporte n�o se separa de Direitos Humanos"

Agora, a Justi�a carrega a espada e a venda como s�mbolos.

A espada � o s�mbolo da for�a coercitiva que o direito tem.

A venda, o da imparcialidade.

O que vale para um, vale para outro.

O Gr�mio ainda � o �nico grande clube punido de maneira rigorosa por preconceito.

E foi por inj�ria racial.

Aqui, uma reflex�o que precisa ser feita.

A necess�ria prote��o de Direitos Humanos e o combate ao preconceito n�o se restringe ao racismo, mas vale tamb�m para outras formas de discrimina��o, como a homofobia.

Vai ser f�cil de entender.

Prote��o Universal de Direitos Humanos

O processo de constru��o de uma pol�tica global de Direitos Humanos come�a a ganhar for�a com a Revolu��o Francesa e a Declara��o de Direitos do Homem e do Cidad�o, que tinha como cerne princ�pios de liberdade e igualdade para os homens.

Mas foi depois das atrocidades da Segunda Guerra Mundial e a consequente cria��o da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU)plataforma de aposta stake1945, que surgem �rg�os e inst�ncias internacionais voltadas � prote��o dos Direitos Humanos.

O principal avan�o ocorre com a promulga��o da Declara��o Universal dos Direitos Humanos (DUDH)plataforma de aposta stake1948, que estabelece o car�ter universal desses direitos.

Depois disso, com o surgimento de um Sistema Internacional de Prote��o a Direitos Humanos, v�rios tratados e conven��es internacionais que atacam a discrimina��o por cor, ra�a, credo, religi�o, sexo, op��o sexual.

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foram celebrados e ratificados por centenas de pa�ses, inclusive o Brasil.

Ou seja, eles foram internalizados pelo pa�s, ganham for�a de lei.

Em 2005, a Resolu��o A/60/L.

1 da ONU, seguia na linha de colocar o esporte como promotor de paz e desenvolvimento.

E, claro, como vetor de integra��o social.

Os chefes de Estado, atrav�s da ONU, reafirmaram ali seu compromisso na constru��o e manuten��o da paz e do respeito aos Direitos Humanos.

Dessa forma, a Resolu��o traz o esporte como uma das mais valorizadas medidas a serem promovidas pelos pa�ses membros das Na��es Unidas:

Salientamos que o desporto pode ajudar a promover a paz e o desenvolvimento e contribuir para um clima de toler�ncia e compreens�o, e incentivamos o debate de propostas conducentes a um plano de ac��o sobre desporto e desenvolvimento na Assembleia Geral.

No Brasil, decis�o do STF tamb�m deveria trazer reflexos no esporte

A nossa Constitui��o Federal j� traz no art 5�, entre os direitos fundamentais, toda prote��o inegoci�vel � dignidade humana e combate a qualquer tipo de preconceito.

Masplataforma de aposta stake2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma importante decis�o na luta por igualdade no Brasil e no combate � homofobia.

Por maioria, a Corte reconheceu uma demora do Congresso Nacional para incriminar atos atentat�rios a direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBT.

Os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, C�rmen L�cia e Gilmar Mendes votaram pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.

716/1989) at� que o Congresso Nacional edite lei sobre a mat�ria.

O importante nessa reflex�o � entender os reflexos dessa decis�o na esfera esportiva.

O futebol tamb�m tipifica o crime de preconceito

A preocupa��o necess�ria com a prote��o de Direitos Humanos tamb�m esta declarada dentro dos regulamentos internos do futebol.

O Estatuto da FIFA - esp�cie de "Constitui��o do futebol" - ataca o preconceito.O art.

3, traz o compromisso de que a "FIFA est� comprometida com o respeito aos direitos humanos internacionalmente reconhecidos e dever� empreender esfor�os para promover a prote��o desses direitos".

Em 2019, o C�digo Disciplinar da FIFA se posicionou de maneira firme, apresentando caminho para puni��es � viola��o de Direitos Humanos, como inj�ria racial e homofobia.

Diz o era 13:

13 Discrimination 1.

Any person who offends the dignity or integrity of a country, a person or group of people through contemptuous, discriminatory or derogatory words or actions (by any means whatsoever) on account of race, skin colour, ethnic, national or social origin, gender, disability, sexual orientation, language, religion, political opinion, wealth, birth or any other status or any other reason, shall be sanctioned with a suspension lasting at least ten matches or a specific period, or any other appropriate disciplinary measure.

Tradu��o Livre:

13 Discrimina��o - Qualquer pessoa que ofenda a dignidade ou integridade de um pa�s, uma pessoa ou grupo de pessoas por meio de palavras ou a��es desdenhosas, discriminat�rias ou depreciativas (por qualquer meio)plataforma de aposta stakeraz�o da ra�a, cor da pele, etnia, nacional ou social origem, g�nero, defici�ncia, orienta��o sexual, idioma, religi�o, opini�o pol�tica, riqueza, nascimento ou qualquer outra condi��o ou qualquer outro motivo, ser�o punidos com uma suspens�o de pelo menos dez jogos ou um per�odo espec�fico, ou qualquer outra medida disciplinar apropriada .

A Carta Ol�mpica - esp�cie de Constitui��o do movimento ol�mpico - tamb�m trazplataforma de aposta stakeseus princ�pios 2 e 4 a prote��o a dignidade humana e o combate a qualquer tipo de preconceito.

A Justi�a Desportiva brasileira tem punido a inj�ria racial com base no art.

243-G do C�digo Brasileiro de Justi�a Desportiva, que trata de atos discriminat�rios.

Mas claro que os C�digos internacionais do desporto tamb�m s�o analisados, at� porque a Lei Pel�, no art 1�, � 1o , determina que as regras internacionais do esporte s�o recebidas pelo ordenamento jur�dico brasileiro.

Ou seja, as regras internacionais do esporte foram internalizadas pelo legislador.

Claro que a equipara��o da homofobia ao crime de racismo pelo STF, tamb�m deu mais seguran�a ao julgador esportivo para punir condutas homof�bicas com base no mesmo artigo, mesmo sem uma mudan�a no CBJD.

Afinal, o direito � um s�.

O caminho necess�rio

Quando pensamosplataforma de aposta stakeDireitos Humanos, o mundo contempor�neo tem exigido respostas e compromissos cada vez mais efetivos por parte dos Estados.

E claro que o esporte n�o s� deve seguir esse caminho, como ir al�m.

Ser protagonista nesse movimento.

Os tratados internacionais de prote��o de Direitos Humanos, Constitui��o brasileira, a decis�o do STF, o C�digo da Fifa e as decis�es recentes do STJD s�o facilitadores nesse caminho.

Fundamental � entender que colocar qualquer tipo de decis�o que coloque freios a essas bandeiras universais ser� sempre um erro hist�rico do esporte.

Assim como o racismo, a homofobia n�o tem mais espa�oplataforma de aposta stakelugar nenhum, muito menos no sempre inclusivo esporte.

Proteger direitos humanos n�o � s� uma escolha poss�vel para o esporte, � um dever.

Ah, sobre o caso do Flamengo, a procuradoria do STJD pode apresentar recurso da decis�o e ele voltar a ser julgado.

Dessa vez, pelo Pleno.

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